Política de privacidade
O projeto CAPA compromete-se a conduzir todas as atividades do projeto de forma responsável e ética. Esta página fornece informação sobre como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais, garantindo a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE.
Qual é o âmbito da nossa política de privacidade?
O consórcio CAPA é composto por 23 parceiros e 6 subcontratados, que são responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores e informam os seus utilizadores de que estes dados serão tratados em conformidade com as disposições da regulamentação em vigor relativa à proteção de dados pessoais (regulamento europeu RGPD de 2016).
Assim, esta declaração de privacidade aplica-se a todo o ciclo de vida da informação no sítio Web do projeto CAPA, desde a obtenção da informação até à sua eliminação definitiva.
Como se explica mais adiante, são estabelecidas orientações ou procedimentos adicionais para áreas ou processos específicos – como investigação, entrevistas ou inquéritos – no âmbito do projeto CAPA, que fornecem uma explicação detalhada das medidas tomadas para atingir o nível de proteção de dados pretendido.
O consórcio CAPA considera muito importante tratar como confidenciais os contributos das partes interessadas durante as suas atividades e nos relatórios públicos do CAPA. Nenhuma informação pessoal será partilhada no seio da comunidade de partes interessadas do CAPA, nem com terceiros, salvo acordo das partes interessadas em causa. Abaixo detalhamos a forma como os dados pessoais são tratados.
Para que fins podemos tratar os seus dados pessoais?
O projeto CAPA recolhe dados pessoais na medida necessária para cumprir uma finalidade específica. Os dados recolhidos podem ser partilhados com a Comissão Europeia e com o consórcio do projeto para cumprimento dos requisitos de relatório, monitorização e auditoria, mas a informação pessoal não será partilhada nem vendida a terceiros para fins de marketing. Os dados pessoais podem ser recolhidos e posteriormente tratados no âmbito do projeto CAPA para os seguintes fins:
- Notificar os utilizadores sobre alterações e atualizações do sítio Web e novidades do projeto
- Comunicar sobre eventos futuros
- Gerir webinars, workshops e atividades de formação do projeto
- Construir a plataforma que orienta o desenvolvimento de parcerias estratégicas.
- Prestar e monitorizar apoio ao reforço de capacidades, orientado pela procura e adaptado às partes interessadas do projeto
- Enviar e monitorizar comunicações por e-mail
Que dados pessoais recolhemos?
A LGI Sustainable Innovation, sediada em Paris, França, é o parceiro do consórcio responsável pela gestão e coordenação do sítio Web, da lista de distribuição e da conta LinkedIn do projeto CAPA. A LGI recolhe os dados pessoais que fornece através de formulários Web, incluindo o seu nome e endereço de e-mail:
- Endereço IP
- Informação do navegador
- A página Web externa a partir da qual visitou o nosso sítio
- Páginas que visitou no nosso sítio Web
- Hora a que as páginas foram visitadas
- Duração da visita às páginas
- Detalhes do dispositivo
- Cookies
Como são protegidos os seus dados pessoais?
O projeto CAPA toma medidas razoáveis para garantir que os dados dos utilizadores do sítio Web e os dados pessoais que estes disponibilizam são protegidos contra:
- Perda: os dados deixam de estar disponíveis
- Fugas: os dados caem nas mãos erradas
- Erros: os dados não estão corretos; por exemplo, obsoletos ou incompletos
- Inacessibilidade: os dados não estão acessíveis quando necessário
- Acesso indevido: consulta por pessoas não autorizadas
- Tratamento não conforme com a legislação, as orientações e as normas.
Tem questões sobre direitos de autor?
Note que os criadores e contribuidores de conteúdos são os legítimos proprietários dos materiais que partilham no sítio Web do CAPA. A organização que gere o sítio Web (LGI Sustainable Innovation) não assume qualquer propriedade ou responsabilidade sobre estes materiais e o seu conteúdo. Para qualquer questão ou preocupação relacionada com direitos de autor, contacte-nos através de contact@capa-project.eu.
Quais são os seus direitos?
Pode contactar-nos a qualquer momento através de contact@capa-project.eu para saber:
- Que dados temos sobre si
- Qual é a finalidade de um tratamento específico
- Quem trata os seus dados pessoais
Tem o direito de:
- Obter uma cópia dos seus dados pessoais que tratamos para uma finalidade específica
- Apresentar um pedido de eliminação dos seus dados
- Pedir-nos que deixemos de tratar os seus dados pessoais (se tiver um motivo válido e legal para tal)